Excelência Jurídica com Estratégia, Inovação e Resultado
Na PBA Advogados, atuamos de forma estratégica e multidisciplinar, com atuação nacional. Oferecemos soluções jurídicas completas para pessoas físicas e jurídicas, aliando experiência prática, tecnologia e alto rigor técnico para alcançar resultados eficientes e juridicamente seguros.
Quem somos
Na PBA Advogados, tradição e modernidade caminham juntas. Fundada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, Dr. André Berardinelli e Dra. Ana Paula Assis, nosso escritório nasceu para ir além do óbvio: unimos experiência, tecnologia e visão de futuro para oferecer soluções jurídicas ágeis, estratégicas e eficazes. Aqui, cada caso é tratado como único, sempre com foco no que realmente importa — gerar conquistas que transformam realidades.
Alcance Nacional
Atuação nacional com estrutura, técnica e estratégia para atender demandas de diferentes perfis com o mesmo padrão de excelência.
Soluções Jurídicas Estratégicas
Orientação jurídica estratégica, com escuta, cuidado e segurança em cada etapa do seu caso.
Agilidade e Precisão
Atuação ágil e técnica, com foco em resultados sólidos e juridicamente seguros
Foco no Cliente
Compromisso genuíno com cada cliente, assumindo responsabilidade jurídica sobre decisões que impactam vidas, patrimônios e trajetórias.
Áreas de Atuação
Defesa em processos éticos perante conselhos profissionais
Representação judicial e administrativa para profissionais da saúde
Recuperaação de valores pagos acima do teto previdenciário
Processo de revalidação de diplomas médicos
Benefícios para médicos residentes e para o programa Mais Médicos
Restituição dos valores de auxílio-moradia para médicos residentes e para médicos que já concluíram a residência
Suspensão das parcelas mensais para médicos durante a residência
Benefícios de abatimento relacionados à atuação durante a pandemia (Covid-19)
Consultoria sobre transferência de médicos participantes do programa para outras áreas
Indenização para participantes do programa Mais Médicos
Abatimento de 1% ao mês no saldo devedor, reduzindo o valor total da dívida
Suspensão das parcelas do FIES para profissionais da saúde com vínculo ativo em áreas do SUS
Reestruturação da dívida com condições mais favoráveis ao profissional
Implementação de contrato do FIES com taxa de juros reduzida a 0%
Benefícios de abatimento relacionados à atuação durante a pandemia (Covid-19)
Desenrola FIES
Problemas relacionados ao FIES
Assessoria e representação em questões de família e sucessões, usucapião, reintegração e disputas patrimoniais
Casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens, direito de visita, testamentos e inventários
Litígios envolvendo posse e propriedade, com atuação em ações possessórias, usucapião, reintegração e disputas patrimoniais
Conflitos decorrentes de contratos civis e comerciais
Demandas envolvendo danos materiais, morais e estéticos
Elaboração, revisão e análise de contratos, garantindo segurança jurídica
Orientação completa para compra, venda e locação de imóveis, com foco na segurança jurídica das transações
Assessoria em processos de regularização documental e em projetos de incorporação imobiliária
- Crimes praticados por funcionários e gestores públicos
- Crimes contra a ordem econômica e tributária
- Crimes contra o sistema financeiro nacional
- Crimes de violência doméstica e familiar
- Elaboração de pareceres técnicos
- Acordos de colaboração premiada
- Acordos de não persecução penal
- Crimes contra a saúde pública
- Crimes dolosos contra a vida
- Extradição ativa e passiva
- Crimes contra o patrimônio
- Ações penais originárias
- Gerenciamento de crise
- Crimes contra a honra
- Acordos de leniência
- Crimes licitatórios
- Lavagem de capitais
- Crimes cibernéticos
- Criminal compliance
- Crimes de trânsito
- Crimes eleitorais
- Crimes ambientais
- Lei de drogas
- Assessoria jurídica para vítimas de fraudes bancárias, incluindo clonagem de cartões, transferências não autorizadas e fraudes em contas
- Ações para reembolso de valores pagos indevidamente ou não autorizados, incluindo estornos de transações fraudulentas
- Proteção contra cobranças abusivas ou indevidas por instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito e outros fornecedores
- Proteção contra cobranças abusivas ou indevidas por instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito e outros fornecedores
- Ações contra bancos que falham na proteção de dados dos consumidores, expondo-os a fraudes e prejuízos
- Ações para reparação de danos morais causados por fraudes, falhas no serviço bancário ou abusos de fornecedores de serviços financeiros
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Adicional de 25% sobre aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio-acidente
- Benefícios decorrentes de acidente ou doença do trabalho
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade de professor
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
- Aposentadoria híbrida
- Aposentadoria especial
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
- Seguro defeso de pescador artesanal
- Salário-maternidade
- BPC/LOAS ao deficiente e ao idoso
- Exercício de opções, cláusulas de indenização, barreira, non-compete, transferência e oneração de quotas/ações, direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica
- Apuração de fraudes, imposição de medidas corretivas e ressarcimento de danos
- Monitoramento do cumprimento de regras societárias e de compliance
- Representação em recuperações judiciais, com suporte estratégico para estruturação e desenvolvimento do pleito, com foco na proteção da empresa e na segurança dos sócios
- Atuação em processos de falência, garantindo a melhor estratégia para os interesses empresariais e societários
- Discussões sobre fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial, concorrência desleal e títulos de crédito
- Dissolução parcial ou total de sociedades e apuração de haveres
- Assessoria jurídica completa para estruturação, negociação e execução de operações de fusão e aquisição
- Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas eleitorais e representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos
- Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas
- Assessoria jurídica em campanhas eleitorais
- Registro de candidatura
- Propaganda eleitoral
Experiência, precisão e estratégia ao seu lado!
Nossa equipe atua de forma estratégica para converter desafios jurídicos em soluções concretas, com foco na segurança e nos interesses de cada cliente.